Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdfAltera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º,ambos do art.34 da Resolução do Conselho Nacional do meio Ambiente - CONAMA nº 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamentos de efluentes.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=563Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37506.pdfDispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562Valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620Classificação de Resíduos
http://www.abnt.org.br/
Ecotoxicologia aquática - Toxicidade aguda - Método ensaio com Daphnia spp (Crustácea,Cladocera)
Esta norma especifica um método para avaliação da toxicidade aguda de amostras de efluentes líquidos, águas continentais superficiais ou subterrâneas químicas solúveis ou dispersas em água, para Daphinia similis e Daphinia magna.
Acreditação dos laboratórios
O Labsam realiza suas atividades de ensaio de modo a atender aos requisitos da NBR ISO/IEC 17025/2005 e satisfazer as necessidades dos clientes.
http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/acre_lab.aspProcedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos.
http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=1100Método utilizado para análises de água e águas residuais
http://standardmethods.org/Manual de análise química para avaliação da fertilidade do solo
https://livimagens.sct.embrapa.br/amostras/00053080.pdfDispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n---5--de-28-de-setembro-de-2017.pdf