Legislação
Resolução CONAMA nº 357 de 17 de Março de 2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdfResolução CONAMA nº 397 de 03 de Abril de 2008
Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º,ambos do art.34 da Resolução do Conselho Nacional do meio Ambiente - CONAMA nº 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamentos de efluentes.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=563Resolução CONAMA nº 375, de 29 de Agosto de 2006
Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37506.pdfResolução CONAMA nº 396, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562Resolução CONAMA nº 420, de 28 de Dezembro de 2009
Valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620ABNT NBR 10.004/04 - 10.007/04
Classificação de Resíduos
http://www.abnt.org.br/ABNT NBR 12713/09
Ecotoxicologia aquática - Toxicidade aguda - Método ensaio com Daphnia spp (Crustácea,Cladocera)
Esta norma especifica um método para avaliação da toxicidade aguda de amostras de efluentes líquidos, águas continentais superficiais ou subterrâneas químicas solúveis ou dispersas em água, para Daphinia similis e Daphinia magna.
ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005
Acreditação dos laboratórios
O Labsam realiza suas atividades de ensaio de modo a atender aos requisitos da NBR ISO/IEC 17025/2005 e satisfazer as necessidades dos clientes.
http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/acre_lab.aspABNT NBR 10006/04
Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos.http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=1651
ABNT NBR 10005/04
Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos.
http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=1100Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater (APHA) - (AWWA)
Método utilizado para análises de água e águas residuais
http://standardmethods.org/Embrapa - Solo
Manual de análise química para avaliação da fertilidade do solo
https://livimagens.sct.embrapa.br/amostras/00053080.pdfPORTARIA CONSOLIDAÇÃO Nº 05 - 03/10/2017
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n---5--de-28-de-setembro-de-2017.pdf